Sexta-feira, 15 de Abril de 2011

Negociações entre Estado e Igreja começaram, mas acordo ainda está longe - D. Basílio

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Díli, 14 abr (Lusa) -- O bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, disse hoje que se está "ainda longe" do acordo que irá regular as relações entre a Santa Sé e o Estado timorense.

D. Basílio do Nascimento falava aos jornalistas no final da primeira reunião da comissão mista encarregue de preparar o acordo (vulgo Concordata), afirmando que "há tempo para abrir caminhos e fazer ajustamentos".

"Esta reunião vem na sequência de uma solicitação do Governo timorense, através de uma iniciativa pessoal do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que fez saber ao Vaticano que o Estado timorense estava muito interessado numa negociação. O acordo evidentemente que também interessa à Santa Sé, que pediu à Igreja timorense que elaborasse um texto, que demorou dois anos a ser preparado", esclareceu.

Segundo o Bispo de Baucau, a reunião de hoje foi um primeiro passo para a "materialização de ambas as vontades" e "há tempo para abrir caminhos e fazer ajustamentos".

"Estamos ainda muito longe de fazer o acordo", disse.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, salientou que o Governo de Timor-Leste "considera que é importante ainda este ano celebrar o acordo com a Santa Sé".

"Timor-Leste é, em termos percentuais, o maior país católico da Ásia, se não mesmo do mundo, pelo que é importante que se possa dar esse passo em frente e que ainda este ano se possa celebrar este acordo", disse.

Entre os "aspetos essenciais" definidos pela representação do Vaticano está "o reconhecimento da parte do Estado de personalidade jurídica à Igreja Católica e o direito da Igreja a organizar as suas escolas, e mesmo a poder vir a ter o seu ensino superior".

Menos consensual é a defesa da proposta, no texto da representação da Santa Sé, de que "a República Democrática de Timor-Leste assegure, através do Parlamento Nacional, uma adequada participação da Igreja Católica nos projetos de legislação nacional que dizem respeito aos interesses da Igreja Católica".

Ambas as partes concordaram em realizar uma nova reunião da comissão mista em junho e, até lá, "os técnicos do Estado timorense e da delegação do Vaticano vão reunir para verem os termos e fazerem ajustamentos do texto", segundo referiu D. Basílio do Nascimento.

A comissão mista é constituída pelo lado do Estado timorense pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, pela ministra da Justiça, Lúcia Lobato (hoje representada pelo seu vice), o ministro da Educação, João Câncio, e a ministra da Solidariedade Social, Domingas Fernandes.

Em representação do Vaticano participam o núncio apostólico, D. Leopoldo Fideli, o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, dois padres timorenses e um leigo.

MSO

Lusa/Fim
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