Timor-Leste interessado em dívida portuguesa

.
AGÊNCIA FINANCEIRA - Por Redacção - 2011-03-04

País andou a estudar os nossos níveis de incumprimento. E detectou seis falhas

Timor-Leste está interessado em adquirir dívida portuguesa, mas quis acautelar-se e a ministra das Finanças timorense entregou ao Presidente da República um estudo sobre a viabilidade da aplicação do rendimento do Fundo Petrolífero na compra de títulos nacionais.

Emília Pires confirmou à Lusa a existência de um estudo sobre a possibilidade de compra da dívida portuguesa, em que foi analisado o risco e o rendimento.

«Estudámos essa possibilidade e fomos ver, inclusive o histórico português. Portugal já por seis vezes entrou em incumprimento na sua História, mas não é só Portugal: outros países na Europa também entraram em crise e não pagaram. Nós temos de saber tudo isso para tomarmos decisões».

A hipótese de Timor-Leste e outros países de Língua Portuguesa virem a comprar dívida portuguesa foi lançada em Novembro pelo Presidente Ramos-Horta, em declarações à margem do Fórum Macau entre a China e os países da CPLP.

A estratégia política de aplicações do Fundo Petrolífero é de competência governamental, cabendo a sua gestão operacional à Autoridade Bancária de Pagamentos (banco central).

Emília Pires afirmou estar já na posse dos estudos necessários a uma eventual compra de dívida soberana portuguesa, para que a decisão possa ser fundamentada.

«Esse é o meu trabalho e tenho esses estudos já feitos, que depois exponho a todos os intervenientes para quando tomarmos uma decisão podermos estar bem cientes do que fazemos».

De qualquer modo, está afastada a hipótese de compra de dívida portuguesa, antes de ser feita a revisão da Lei do Fundo Petrolífero, que o Governo pretende remeter ao Parlamento durante este mês.

«Por agora não há oportunidade para investir mais do que o que já fizemos (sem ser no tesouro norte-americano). Os dez por cento que a Lei do Fundo Petrolífero, na actual redacção permite, já estão completamente aplicados, e com tudo o que já fizemos não vamos conseguir obter mais do que 1,9%, que fica abaixo dos três por cento (de rendimento sustentável estimado que a Lei estipula)».

De acordo com o último relatório da Autoridade Bancária de Pagamentos, o fundo soberano de Timor-Leste fechou o ano com 6.903,99 milhões de dólares.

A Lei do Fundo Petrolífero, que só este ano pode ser revista, determina que apenas 10 por cento das receitas do petróleo podem ser aplicadas noutros produtos financeiros e que obrigatoriamente 90 por cento têm de ser utilizados na compra de títulos dos Estados Unidos, em dólares.
.