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Díli, 24 mar (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, promulgou as alterações ao Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, que alarga aos órfãos o benefício da respetiva pensão, anunciou hoje a presidência timorense.
"A presente lei destina-se a colmatar o facto de o atual Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional não assegurar o sustento dos filhos menores em caso de falecimento do titular preferencial da pensão, isto é, do cônjuge sobrevivente", justifica o Presidente na promulgação.
Outra mudança no Estatuto dos Combatentes tem a ver com a sua representação, "de forma a melhor permitir o contributo destes para a harmonia social e para a estabilidade política nacional".
A alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional havia sido aprovada pelo Governo em fevereiro, passando a contemplar "o pagamento da Pensão de Sobrevivência aos filhos menores do mártir ou combatente da libertação nacional, quando o cônjuge falecer".
A decisão foi tomada por terem sido constatadas pelo Governo situações de menores desprotegidos, já que a Pensão de Sobrevivência, destinada aos familiares dos mártires e combatentes da libertação nacional falecidos, não assegurava até agora o sustento dos filhos menores em caso de falecimento do titular preferencial da pensão.
Alterado foi também o regime de aquisição do direito à pensão, deixando de estar diretamente relacionado com o momento do requerimento da pensão.
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Díli, 24 mar (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, promulgou as alterações ao Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, que alarga aos órfãos o benefício da respetiva pensão, anunciou hoje a presidência timorense.
"A presente lei destina-se a colmatar o facto de o atual Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional não assegurar o sustento dos filhos menores em caso de falecimento do titular preferencial da pensão, isto é, do cônjuge sobrevivente", justifica o Presidente na promulgação.
Outra mudança no Estatuto dos Combatentes tem a ver com a sua representação, "de forma a melhor permitir o contributo destes para a harmonia social e para a estabilidade política nacional".
A alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional havia sido aprovada pelo Governo em fevereiro, passando a contemplar "o pagamento da Pensão de Sobrevivência aos filhos menores do mártir ou combatente da libertação nacional, quando o cônjuge falecer".
A decisão foi tomada por terem sido constatadas pelo Governo situações de menores desprotegidos, já que a Pensão de Sobrevivência, destinada aos familiares dos mártires e combatentes da libertação nacional falecidos, não assegurava até agora o sustento dos filhos menores em caso de falecimento do titular preferencial da pensão.
Alterado foi também o regime de aquisição do direito à pensão, deixando de estar diretamente relacionado com o momento do requerimento da pensão.
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5 comentários:
Para começar eu gostaria de congratular of senhor presidente por ter promulgado esta lei para ajudar os orfãos dos hérois tombados. Desde que os pais/mães perderam as suas vidas pela causa da independência seria justo que os seus vindouros fruissem e esta seria uma delas. Só espero que os filhos de todos os tombados terão esta oportunidade.
E qual seria o caso dos filhos ilegítimos de alguns ‘heróis vivos’? E filhos de padres? Eu presuponho de que os filhos ilegítimos destes individuos sejam a cargo dos próprios pais. Estamos a falar do filho de um tal senhor ex-Comandante-em-Chefe, que parece continuar neste cargo. De alguns padres que juraram pela castidade mas que tem dificuldades de não baixar as calças etc. etc. estes filhos/filhas são completamente abandonados pelos próprios pais. As crianças ficar ao cuidade das mães, que muitas vezes têm muitas dificuldades de tomar cuidados dos seus filhos.
Achamos que é hora de ter uma outra lei que obrigue os pais a ajudar os filhos, na educação e bem-estar até quando eles atingirem os dezaointo anos. Se começarmos forçar os pais a cuidarem pelos filhos, poderá evitar no futuro, que homens com tanto dinheiro e padres engravidam mulheres porque eles sabem das consequências de baixar as calças.
Ili Manu
Queridos amigos e compatriotas
Hoje o meu netinho mais velho faz 6anos. Ele tem a felicidade de viver num pais onde nada lhe falta.
Para festejar esta data querida, para que tenha muito mais significado, resolvi oferecer os meus prestimos para aqui neste bogue abrir uma rubrica intitulada, "O CANTINHO DA POESIA".
Comprometo-me a fazer um poema todas as semanas a favor das criancas de Timor Leste. Estou tambem disposto a fazer poemas a pedido dos leitores.
Pretendo que todos os leitores doem $1 ou $2 por cada poema, para os Orfanatos de Timor Leste. Esse dinheiro ira para uma conta do orfanato Santa Bakhita. Deixo isso a cargo o blogue. Vale?
Mau Dick
Poeta de Timor Leste
Para aqueles fundamentalistas católicos timorenses, os padres não podem ser criticados. Fazem daqueles seres humanos, uns Deuses da terra, perfeitos e incorruptíveis. Algo muito surreal e que só revela a tal situação de atraso que os católicos de Timor Leste ultrapassam em seus quotidianos.
Aqui em Timor Leste é evidente que estamos a viver muitos séculos de atraso em relação à reforma da própria religião católica. A igreja timorense de hoje tem uma mentalidade da igreja antiga de Dom Henrique. Era só faltava praticar inquisição para cobrir os seus podres. Até o Jesus Cristo poderia ficar admirado com essas gentes tão hipócritas vivendo a custa da ingenuidade e humildade dos timorenses. Aproveitam a falta de formação e educação iluminada do povo em geral para poderem explorar e subjuga-lo.
Esses falsos indivíduos de batinas brancas timorenses vivem como pequenos réis, explorando a espiritualidade dos timorenses, manipulam e jogam o povo a favor dos políticos que lhes favorecem mais dinheiros e terrenos.
Quanto mais timorenses ficam sem terrenos seus, mais a igreja tem hectares e hectares de terrenos cá nesta terra dos Mauberes. Uma paisagem impressionante na terra dum povo corajoso e heróico.
Para essas pessoas timorenses hipócritas de batina branca, qualquer criticas que lhes destinadas serão tratadas como um pecado mortal e os que as fazem são logo julgados de comunista! Falam da heroica luta contra regime Soeharto assassino, porém em nome de Cristo condenam os seus críticos de comunismo. São piores que Soeharto em muitos aspectos. Se Jesus Cristo defendesse essa ideologia, seria o Senhor crucificado de novo por estas pessoas hipócritas. Contudo, muitas vezes os que clamam o nome de Cristo, são mais piores que o próprio Lúcifer. As palavras saem da boca deles mas os seus actos são satisfações de Lúcifer! Uma típica atitude podre dos fariseus que tinha posto o Cristo na Cruz!
Estão dispostos a vender as suas almas ao Lúcifer disfarçando em nome de Cristo como um pretexto e camuflagem para os seus crimes e ambições pessoais. No fim são as hipocrisias podres de oportunismo pessoal para explorar e atrasar mais os timorenses como uma sociedade.
O que precisamos é mesmo uma plena educação secular duma sociedade moderna baseando na ciência de humanismo que liberta o povo do obscurantismo espiritual, da escravidão mental e intelectual. É difícil mas não é impossível para se mudar e reformar! É apenas a questão do tempo e mais educação e melhor ensino das ciências que libertam a mente humana, a dos timorenses.
Loriku Klosan Klamar Naroman.
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