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11 de Março de 2011
O Ministério da Solidariedade Social, através da Secretaria de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional (SEAACLN), publicará no próximo dia 15 de Março, a Lista de nomes dos Mártires e Antigos Combatentes da Libertação Nacional em todos os distritos e sub-distritos, informa o site do Governo timorense.
Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, Mário Nicolau dos Reis, “a Comissão Eventual já fez a verificação dos dados recolhidos nos sub-distritos e distritos. Actualmente, os respectivos dados já foram aprovados e a afixação da lista dos Mártires da Libertação Nacional, será efectuada pela Comissão Eventual nos respectivos sub-distritos."
No que se refere à pensão editada nas listas de 2008 e 2009, segundo a alteração do Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de Junho, do Estatuto de Combatentes da Libertação Nacional, o pagamento retroactivo da pensão, devia ter sido efectuado a partir do ano de 2010.
De acordo com o site do Governo, o referido pagamento baseia-se na decisão recentemente tomada pelo Parlamento Nacional, em 2011, sobre a alocação do orçamento para efeitos do pagamento retroactivo aos beneficiários que perderam o direito à pensão.
SAPO TL com Governo Timor-Leste
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11 de Março de 2011
O Ministério da Solidariedade Social, através da Secretaria de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional (SEAACLN), publicará no próximo dia 15 de Março, a Lista de nomes dos Mártires e Antigos Combatentes da Libertação Nacional em todos os distritos e sub-distritos, informa o site do Governo timorense.
Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, Mário Nicolau dos Reis, “a Comissão Eventual já fez a verificação dos dados recolhidos nos sub-distritos e distritos. Actualmente, os respectivos dados já foram aprovados e a afixação da lista dos Mártires da Libertação Nacional, será efectuada pela Comissão Eventual nos respectivos sub-distritos."
No que se refere à pensão editada nas listas de 2008 e 2009, segundo a alteração do Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de Junho, do Estatuto de Combatentes da Libertação Nacional, o pagamento retroactivo da pensão, devia ter sido efectuado a partir do ano de 2010.
De acordo com o site do Governo, o referido pagamento baseia-se na decisão recentemente tomada pelo Parlamento Nacional, em 2011, sobre a alocação do orçamento para efeitos do pagamento retroactivo aos beneficiários que perderam o direito à pensão.
SAPO TL com Governo Timor-Leste
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2 comentários:
Lista ne'e merese tamba iha istória timor nian. Hotu2 tenke agradese ba sira tamba ho sira nia sofrimentu agora ita hetan liberdade.
"Hotu2 tenke agradese ba sira tamba ho sira nia sofrimentu agora ita hetan liberdade."
Ha'u apoia ita bo'ot, maibe sira nia familia la hetan justisa. Iha Nasoens Unidas ho organizasoes sira hakarak tilan ema sira ne'e halo at ba ita nia heroi sira ne'e maibe ita nia ulun nain sira lakohi, ba toba hamutuk fali ho ema sira ne'ebe halo at ba ita nia heroi sira ne'e.
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