Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

Orçamento do Estado começou hoje a ser debatido na especialidade

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Díli, 19 jan (Lusa) -- O Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2011, o maior de sempre no valor de 895 milhões de dólares (663 milhões de euros) começou hoje a ser debatido na especialidade no Parlamento.

O porta-voz do Governo de Timor-Leste, Ágio Pereira, congratulou-se hoje com "o espírito dos debates sobre o Orçamento", aprovado no dia 14 na generalidade, com 43 votos a favor, 21 contra e uma abstenção.

"O debate mostra a dedicação do nosso sentido coletivo de responsabilidade para com a nação, bem como a força do nosso desejo de desenvolver Timor-Leste em prol do nosso povo", comentou Ágio Pereira.

Além de ser "o maior de sempre", a principal nota de diferenciação do OGE de 2011 em relação aos anteriores é a concentração de verbas à disposição do Governo em dois fundos, o Fundo das Infraestruturas e o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano, em vez da sua dispersão pelos vários Ministérios, titulados por membros dos diferentes partidos políticos que constituem a coligação no poder.

Para 2011, 317,306 milhões de dólares estão afetos ao Fundo das Infraestruturas e 25 milhões de dólares ao Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano".

De acordo com a explicação contida na proposta governamental, os dois fundos especiais "irão garantir uma melhor coordenação de projetos de investimento e desenvolvimento, bem como o seu planeamento e monitorização graduais e plurianuais".
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