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01 de Outubro de 2010 - sapo.tl
O Porta-voz Secretário do Estado do Conselhos de Ministro, Agio Pereira, através de um comunicado de imprensa ao Timor Post, afirmou quarta-feira que no Conselho de Ministros já haviam discutido esta questão, baseando-se no documento que foi enviado pelo Ministério Público ao PM, na Constituição da República e também do Código Prosesso Penal (CPP).
Neste comunicado Agio Pereira salientou que de acordo com o sistema jurídico que vigora em TL, MP faz o prosesso de investigação e só notifica os que saem como acusados para poderem prestar declarações. Ao mesmo tempo afirmou que depois o Tribunal irá redigir o segundo o artigo 239 (CPP) alinea A.
O PM Xanana Gusmão já tomou a decisão e tem que esperar a deliberação do Parlamento Nacional para iniciar a suspenção dos dois membros. Agio Pereira reforçou ainda que todo o regulamento relativo ao Estatuto Titular Orgão Soberania tem que seguir o sistema jurídico que vigora em TL.
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01 de Outubro de 2010 - sapo.tl
O Porta-voz Secretário do Estado do Conselhos de Ministro, Agio Pereira, através de um comunicado de imprensa ao Timor Post, afirmou quarta-feira que no Conselho de Ministros já haviam discutido esta questão, baseando-se no documento que foi enviado pelo Ministério Público ao PM, na Constituição da República e também do Código Prosesso Penal (CPP).
Neste comunicado Agio Pereira salientou que de acordo com o sistema jurídico que vigora em TL, MP faz o prosesso de investigação e só notifica os que saem como acusados para poderem prestar declarações. Ao mesmo tempo afirmou que depois o Tribunal irá redigir o segundo o artigo 239 (CPP) alinea A.
O PM Xanana Gusmão já tomou a decisão e tem que esperar a deliberação do Parlamento Nacional para iniciar a suspenção dos dois membros. Agio Pereira reforçou ainda que todo o regulamento relativo ao Estatuto Titular Orgão Soberania tem que seguir o sistema jurídico que vigora em TL.
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2 comentários:
“Agio pereira reforçou ainda que todo o regulamento relativo ao Estatuto Titular do Orgão de Soberania tem que seguir o sistema jurídico que vigora em Timor-Leste.”
Se isto for verdade já muitos titulares do orgão estariam sentados no banco de réus. ‘A ver vamos’, como diz um António fielito ao CNRT!
ACHAS QUE A ANA PESSOA/FRETILIN RADICAL estao a ganhar? Carapuchassssss
entre manobras e manipulacoes....... nada ira abanar o governo liderado pela CNRT..
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