Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010

PN VAI ANALISAR O ARTIGO 113 ANTES DE RETIRAR A IMUNIDADE

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04 de Outubro de 2010 - sapo.tl

Fernando La Sama de Araújo afirmou na passada Sexta – Feira ao jornal Timor Post, que o PN já deu inicio à análise do artigo 113 da Constituição da RDTL, antes de decidir se vai ou não retirar a imunidade dos dois membros do Governo.

La Sama reforçou que segundo o artigo 113 no. 1º ) se um membro do governo encontrar-se acusado para os actos de crime os que podem conduzir a um castigo de prisão superior a dois anos, ele tem que ter suspenção a seu cargo para proceder o processo judiciál. Acrescentou também que na constituição do artigo 114º , estabelece que, qualquer membro do governo não se pode ser capturado ou detido na cadeia, sem aceitação do Parlamento Nacional, a não ser previsto nos actos de crime com a sentença máxima de prisão de mais de dois anos.

Conforme o que está previsto neste artigo, o conselho de minsitro (CM) decidiu não retirar a imunidade dos dois líderes e que a decisão é do PN, confirmou La Sama.

Simultanemente a deputada Carmelita Moniz, da bancada do CNRT, afirmou que apesar da não intervenção do PN, tem que na realidade tomar uma posição formal para a retirada da imunidade porque é da competencia do próprio PN, segundo resolução publicada no Jornal da República.
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4 comentários:

Anónimo disse...

CENAS TRISTES.AFINAL DE CONTAS,A SR.ANA PESSOA JÁ SENTENCIOU OS 2 MEMBROS DO GOVERNO.PENSO QUE É UMA PERDA DE TEMPO OS 2 MEMBROS TEREM QUE IR AO TRIBUNAL,PRQUE TUDO FOI COZINHADO NA CASA ONDE RESIDE O CHEFE DO GRUPO FRETILIN MAPUTO.QUEM ACREDITA,QUE VOS COMPRE.A MIM NÃO ME ENGANAS TU!

Anónimo disse...

CENAS TRISTES. AFINAL DE CONTAS, A SR. ANA PESSOA JÁ SENTENCIOU OS 2 MEMBROS DO GOVERNO. PENSO QUE É UMA PERDA DE TEMPO OS 2 MEMBROS TEREM QUE IR AO TRIBUNAL, PRQUE TUDO FOI COZINHADO NA CASA ONDE RESIDE O CHEFE DO GRUPO FRETILIN MAPUTO. QUEM ACREDITA, QUE VOS COMPRE. A MIM NÃO ME ENGANAS TU!

Que frustração este anónimo! Ora diz que está com a justiça ora mostra-se frustrado com ela. E este desgraçado frustra-se quando a justiça está em curso! Para este desgraçado a justiça só se aplica para aqueles que ele não gosta ou que tem um grande ódio. Mas quando se trata dos seus amiguinhos a música muda!

Em vez de estar por aí chorar, porque é que não colabore com a justiça e assim para o desenvolvimento do país? Uma das formas de cooperar no desenvolvimento da nação é denunciar a corrupção e abusos de poder sejam estes praticados por quaisquer individuais ou partidos politicos! E mais melhor ainda se esperar pelos resultados! Ou melhor quando os dois irem ao tribunal...

O anónimo frustra-se porque a PRG foi Ministra no governo anterior! A queixa apresentada a sua tutela não foi feita por ela mas sim pela FRETILIN. Como PGR uma vez uma queixa é apresentada ela deve investigar. Investigou e fez os processos! O anónimo deve pensar de que ministros da era do governo da Fretilin devem ter feito a mesma coisa que os dois. Se assim pensar e se está convicto de que está certo que apresente as suas quixas ao tribunal, apresentado documentos comprovativos para que a PGR investigue. Mas sentar-se no seu cantinho e chorar nada vale! Você poder chorar até quando que não sairá sangue e por isso ninguêm dá o cavaco! Antes pelo contrário da-se um MANGUITÃO!

Anónimo disse...

QUEM DEVE DECIDIR A PENA DOS REÚS É SÓ O TRIBUNAL E NÃO A PGR.PODEM GRITAR,BERRAR,ESPREMIAR OU CHORAR,QUE NÃO HANERÁ ELEIÇÕES ANTECIPADAS COMO TANTO DESEJAM.

Anónimo disse...

“QUEM DEVE DECIDIR A PENA DOS REÚS É SÓ O TRIBUNAL E NÃO A PGR. PODEM GRITAR, BERRAR, ESPREMIAR OU CHORAR, QUE NÃO HANERÁ ELEIÇÕES ANTECIPADAS COMO TANTO DESEJAM.”

NÃO VALE A PENA FUGIR DOS ASSUNTOS! E NÃO SE CONFUNDE ALHOS COM BUGALHOS! E É DE TANTA CONFUSÃO DE QUE JÁ NEM SE SABE DAS RELAÇÕES ENTRE OS TRIBUNAIS E PRG!

A DECISÃO DE PÔR OS DOIS NO TRIBUNAL NADA TEM QUE HAVER COM AS ELEIÇÕES. E ISTO REVELA QUANTO O SEU ESTADO DE DESINFORMADO DO DESENVOLVER DA POLITICA DO PAÍS!