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21 de Outubro de 2010 - sapo.tl
Díli, 21 out (Lusa) -- Quatro juízes portugueses que deveriam ter chegado a 01 de Outubro a Timor-Leste, para apoiar a Justiça timorense, ao abrigo de um programa das Nações Unidas, ainda não estão no país, por "atrasos no recrutamento", o que está a levar a uma maior acumulação de processos pendentes em tribunal.
Os quatro juízes destinam-se a substituir os colegas que, em julho, já se sabia que não iriam continuar no país, por isso regressaram em setembro a Portugal.
Mas o processo de seleção é complexo e moroso, desde logo porque envolve três entidades na selecção, os Conselhos Superiores de Magistratura de Portugal e de Timor-Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por isso neste momento está ainda a decorrer a fase de entrevistas aos candidatos aos quatro lugares.
Com a aproximação da época natalícia, que provoca sempre mais alguns atrasos, prevê-se que a chegada dos novos juízes só aconteça no início de janeiro, o que tem como consequência uma maior acumulação de processos pendentes e dificuldades acrescidas para a administração da Justiça em Timor-Leste, disse à Lusa fonte judicial.
"A Cooperação Portuguesa é um dos pilares principais", reconhece, por seu lado, Maria del Mar Bermudez, a responsável pelo programa do PNUD de apoio à consolidação da Justiça em Timor-Leste.
Aquela responsável diz que a demora na chegada dos juízes portugueses tem a ver com questões logísticas. Já aconteceu com cooperantes de outros países e não está relacionada com a situação de crise que se vive em Portugal, garante. Mas vai avisando que, "se o programa for interrompido, o dinheiro já gasto pela Cooperação Portuguesa é jogado ao lixo".
"Quando chegam aqui não fazem só as funções de juízes. Também fazem formação e apoio aos colegas timorenses. Por isso, os juízes internacionais desempenham um papel muito importante", esclarece.
A coordenadora do programa das Nações Unidas não deixa, contudo, de tecer algumas considerações relativamente à forma como se processa a cooperação de Portugal com a Justiça timorense.
"O Conselho Superior da Magistratura português tem um acordo assinado com Timor-Leste, para ter os juízes cá durante um ano, algo com o que estou em completo desacordo", referiu.
"Timor não é Portugal, embora os sistemas sejam similares e, quando um juiz vem por um ano, o que vai fazer é administrar a Justiça à maneira portuguesa, sem ter tempo de se adaptar ao sistema timorense", sublinhou Maria del Mar Bermudez.
A reduzida duração, em casos pontuais, tem também originado "problemas graves", porque "há quem venha com o espírito de passar um ano de férias pagas, a viajar pela Ásia, e não sinta nenhum tipo de compromisso. De nada vale a admoestação, porque quem vem sabe que passados poucos meses vai embora", alerta a responsável do PNUD.
Segundo Maria del Mar há também "quem chega com uma atitude arrogante, doutoral e colonial, sem ter a devida consideração pelos colegas timorenses, que são igualmente juízes".
"Essas pessoas têm de se lembrar que representam também o seu país. Não podem chegar aqui e desrespeitar o Conselho Superior de Justiça, como nunca o fariam em Portugal, ainda que possam ser tecnicamente boas, e isso já aconteceu", relata.
Por essa razão, Maria Bermudez revela que está a ser melhorado o sistema de avaliação, com informações mais detalhadas para o Conselho Superior de Magistratura português.
MSO
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Fim
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21 de Outubro de 2010 - sapo.tl
Díli, 21 out (Lusa) -- Quatro juízes portugueses que deveriam ter chegado a 01 de Outubro a Timor-Leste, para apoiar a Justiça timorense, ao abrigo de um programa das Nações Unidas, ainda não estão no país, por "atrasos no recrutamento", o que está a levar a uma maior acumulação de processos pendentes em tribunal.
Os quatro juízes destinam-se a substituir os colegas que, em julho, já se sabia que não iriam continuar no país, por isso regressaram em setembro a Portugal.
Mas o processo de seleção é complexo e moroso, desde logo porque envolve três entidades na selecção, os Conselhos Superiores de Magistratura de Portugal e de Timor-Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por isso neste momento está ainda a decorrer a fase de entrevistas aos candidatos aos quatro lugares.
Com a aproximação da época natalícia, que provoca sempre mais alguns atrasos, prevê-se que a chegada dos novos juízes só aconteça no início de janeiro, o que tem como consequência uma maior acumulação de processos pendentes e dificuldades acrescidas para a administração da Justiça em Timor-Leste, disse à Lusa fonte judicial.
"A Cooperação Portuguesa é um dos pilares principais", reconhece, por seu lado, Maria del Mar Bermudez, a responsável pelo programa do PNUD de apoio à consolidação da Justiça em Timor-Leste.
Aquela responsável diz que a demora na chegada dos juízes portugueses tem a ver com questões logísticas. Já aconteceu com cooperantes de outros países e não está relacionada com a situação de crise que se vive em Portugal, garante. Mas vai avisando que, "se o programa for interrompido, o dinheiro já gasto pela Cooperação Portuguesa é jogado ao lixo".
"Quando chegam aqui não fazem só as funções de juízes. Também fazem formação e apoio aos colegas timorenses. Por isso, os juízes internacionais desempenham um papel muito importante", esclarece.
A coordenadora do programa das Nações Unidas não deixa, contudo, de tecer algumas considerações relativamente à forma como se processa a cooperação de Portugal com a Justiça timorense.
"O Conselho Superior da Magistratura português tem um acordo assinado com Timor-Leste, para ter os juízes cá durante um ano, algo com o que estou em completo desacordo", referiu.
"Timor não é Portugal, embora os sistemas sejam similares e, quando um juiz vem por um ano, o que vai fazer é administrar a Justiça à maneira portuguesa, sem ter tempo de se adaptar ao sistema timorense", sublinhou Maria del Mar Bermudez.
A reduzida duração, em casos pontuais, tem também originado "problemas graves", porque "há quem venha com o espírito de passar um ano de férias pagas, a viajar pela Ásia, e não sinta nenhum tipo de compromisso. De nada vale a admoestação, porque quem vem sabe que passados poucos meses vai embora", alerta a responsável do PNUD.
Segundo Maria del Mar há também "quem chega com uma atitude arrogante, doutoral e colonial, sem ter a devida consideração pelos colegas timorenses, que são igualmente juízes".
"Essas pessoas têm de se lembrar que representam também o seu país. Não podem chegar aqui e desrespeitar o Conselho Superior de Justiça, como nunca o fariam em Portugal, ainda que possam ser tecnicamente boas, e isso já aconteceu", relata.
Por essa razão, Maria Bermudez revela que está a ser melhorado o sistema de avaliação, com informações mais detalhadas para o Conselho Superior de Magistratura português.
MSO
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Fim
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2 comentários:
Isto só mostra como são eficazes estes governos e as Nações Unidas! As três instituições sabiam com antecedência de que os contractos dos juízes portugueses iriam terminar mas nenhuma delas tomou medidas para prevenir de que não haja um vacuum no apoio português na justiça de Timor-Leste.
A justiça em Timor-Leste precisa de consolidar mais e por isso cabe ao governo daquele país em rever os acordos entre países e institutições internacionalis para assim evitar estes rompem de um momento para outro. Quem devia assumir mais responsabilidade e ter um papel activo nestes acordos seria o governo de Timor-Leste pois a este país é que precisa de desenvolver a justiça e de apoios. Por parte de Portugal sabemos muito bem quem o sistema anda numa velocidade a tartaruga. Naquele país para processar um caso desses é moroso e é mais moroso ainda quando há mais instituições e governos se envolvem. E das Nações Unidas as coisas funcionam de uma forma muito diferente ainda – ela depende dos dois governos.
E se hoje uma lacuna no sistema judiciário timorense porque houve uma falta de eficiência nos burocratas nacionais e sobretudo do Departamento de Justiça. As situação dos juizes não estariam como estão se as três instituições fossem eficazes!
The UN is totally accountable for the autrocities that are being practiced by not only the PNTL and FDTL, but, also the government itself. The UN is quick to point out weaknesses, however, the question is; if Timor is in such a way, what the F-CK has the UN been doing for the last 10 years? It has just been a decade of sucking out money to pay UN officials who have turned Timor into a enviable private business of their own. Timor has become a "employment center" for undesirable, incompetent, unqualified internationals, many of whom, come from third world nations that are at war and in a total mess themselves!Even bigger mess than Timor!
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