Domingo, 3 de Outubro de 2010

GOVERNO ENCOBRE TENTATIVA DE FRAUDE AO FUNDO PETROLÍFERO

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FRETILIN

Comunicado de Imprensa - Díli, domingo 03 de outubro de 2010 - Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Governo encobre tentativa de fraude ao Fundo Petrolífero

A fracassada tentativa de dar um golpe no valor de 1,2 bilhões de dólares americanos ao Fundo Petrolífero de Timor Leste ilustra os riscos envolvidos nos esforços do Governo de Gusmão em relaxar as diretrizes do investimento do fundo, alertou hoje o deputado e vice - presidente do partido FRETILIN, Arsénio Bano.

O Sr. Bano disse que a legislação introduzida pelo Governo da FRETILIN e aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no Parlamento em Julho de 2005, providenciou garantias suficientes, regras, pesos e contrapesos para precaver a tentativa da empresa Sinfaporan de defraudar o Fundo em setembro de 2009.

"A empresa colocou uma proposta de investimento fraudulento óbvia à de ministra de facto das Finanças, Emília Pires, que achou que esta proposta era suficientemente boa para passa-la ao conselho consultivo de investimentos do Fundo ", disse o Sr. Bano.

"O conselho rejeitou por unanimidade a proposta e pediu que a Sra. Pires seguisse as diretrizes de investimento normal.

"Apesar disso, a Sra. Pires deu luz verde ao Conselho de Ministros em 27 de Setembro de 2010 para apresentar as novas diretrizes para os investimentos, de modo a tornar o fundo mais" rentável ". Fazendo o quê? Alterar as regras para permitir investimentos perigosos semelhantes?"

"Atualmente, os fundos do petróleo só podem ser investidos em segurança, obrigações do Tesouro garantidos. Mas a Sra. Pires propõe que se permita que mais de metade dos fundos possam ser investidos no mercado de ações e noutros esquemas de dinheiro fácil. São golpes como estes aceitáveis para ela? O nosso povo tem o direito de saber o que este Governo de facto pretende fazer com seu dinheiro. "

A ONG local, Lao Hamutuk, publicou os resultados da sua investigação em setembro de 2009 da proposta da Ásia Champ Investments Ltd ("ACI"), representada por Datuk Edward Ong, o presidente da Sutera Harbor, a empresa por detrás da Pelican Paradise, um projeto de um " hotel de cinco estrela"em Tacitolu, Timor Leste.

A Lao Hamutuk informou que a ACI pediu à Sra. Pires para "depositar o montante de US $ 1,2 bilhões em dinheiro vivo do Fundo Petrolífero para uma conta " bloqueada " da ACI, em Hong Kong & Shanghai Banking Corporation. Eles disseram que iam pagar juros de 7,5% em avanço, e que devolveriam o dinheiro em um ano. A ACI disse à ministra para a tomar uma decisão no prazo de 15 dias, e ela consultou o conselho consultivo de Investimento do Fundo Petrolífero (IAB - um grupo de conselheiros designados pela ministra das Finanças, de acordo com a Lei do Fundo Petrolífero).O IAB por unanimidade, enviou um memorando (ver aqui) que apenas foi publicado um ano depois, dizendo que era contra a proposta da ACI e pediu que os processos normais de investimento fossem seguidos, e nestes não estavam incluídos os investimentos em dinheiro."

O Sr. Bano disse que a FRETILIN questionou a ministra Pires no Parlamento no dia 27 de Setembro de 2010, mas ela evitou o assunto. No dia seguinte, a FRETILIN pediu formalmente ao Governo para fornecer os deputados com as cópias da carta da ministra para o IAB, a proposta da ACI, e o relatório para a ministra da Autoridade Bancária e de Pagamentos (banco semi central dos países em desenvolvimento) sobre a empresa ACI Ltd. Mais uma vez, a ministra ignorou a questão.

"Nós já nos habituamos a este nível de arrogância, falta de responsabilidade e falta de transparência por parte da ministra de facto das Finanças. No entanto, desta vez, nós pensamos que ela está a encobrir algo. Dado a gravidade do assunto, este não pode ser deixado no escuro, especialmente tendo em conta as suas intenções para relaxar as diretrizes de investimento do Fundo Petrolífero do povo. Temos que saber exatamente qual o papel que ela e outros membros do seu Governo tiveram nesta tentativa de golpe ", acrescentou Arsénio Bano.

Lao Hamutuk também protestou sobre a falta de cooperação da ministra e de algumas das suas agências, dizendo: "Em novembro de 2009, La'o Hamutuk teve conhecimento desta tentativa de fraude ao Fundo Petrolífero, e investigou a ACI, que pode ou não existir. Os nossos repetidos pedidos de informações à Autoridade Bancária e de Pagamentos (ABP), ao IAB e ainda para o ministério das Finanças foram recusadas ou ignoradas. A ministra pediu-nos para adiar a publicação, o que fizemos, embora nunca tenha chegado a informação que nos prometeu ".

O Sr. Bano disse que o projeto de lei do fundo do petróleo elaborado pela FRETILIN é "baseado na extrema transparência e completa divulgação, e não o sigilo. Exigimos que esses documentos sejam divulgados para que todos os timorenses possam ter acesso, para saberem como é que o seu fundo está a ser gerido, e como é que esta ministra de facto propõe investir o seu ( do povo)dinheiro no futuro. " O Sr. Bano disse que uma proposta que foi muito divulgada para um hotel de cinco estrelas e um campo de golfe nos arredores de Díli, o Pelican Paradise, promovida pela Datuk Edward Ong da Sutera Harbor, foi inexplicavelmente abortada depois de muita fanfarra.

"O Governo de Timor-Leste até alocou o montante de US $ 11 milhões no orçamento de 2009 para construir um parque aquático junto ao proposto hotel e campo de golfe."

"Eles dizem que não existe nenhuma ligação entre o hotel e a proposta da ACI, mas não podemos ter a certeza até analisarmos todos os documentos."

Hiperligação para o relatório completo da Lao Hamutuk :
http://laohamutuk.blogspot.com/2010/09/foiled-scam-hand-over-12-billion-from.html

Para mais informações contacte Arsénio Bano +670 741 9505
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1 comentários:

Anónimo disse...

Caros Timorenses,

Se isto 'e verdade esta Sra. s'o tem um caminho, obviamente demitir-se. Coloquem uma mocao de censura ao governo e demitam. O povo q decida nas urnas o q sera melhor para o pais.

Beijinhos da Querida Lucr'ecia