HORTA E XANANA PARA O BANCO DOS RÉUS

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Por HOPE

Lúcia Lobato, ministra da Justiça timorense prestou na semana passada declarações ao Ministério Público para apurar o seu envolvimento na libertação de Maternus Bere, um ex-milícia do grupo Laksaur acusado de ter assassinado centenas de timorenses em 1999.

A ministra da Justiça admitiu a sua culpabilidade mas afirmou que, "... já pedi ao MP para ouvir as declarações do PR Horta, PM Gusmão e também da Procuradoria-Geral da República, porque todos estiveram envolvidos, mas até agora somente a ministra da Justiça é que é responsabilizada, isto não é justo. "

Todos sabemos que os preceptores da libertação de Bere foram Xanana e Horta, e que numa célebre conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro Gusmão, disse que ele pessoalmente assumiria as culpas da libertação de Bere, e que conhecia muito bem o caminho para a prisão de Becora...já devia lá estar, para bem de todos nós, diga-se.

Ramos-Horta, por sua vez, antes de qualquer decisão judicial, unilateralmente prometeu ao Governo Indonésio que Maternus Bere iria ser libertado, e tal como prometeu, cumpriu, mesmo à revelia das leis de Timor-Leste.

Reza o art.º 245 do Código Penal de Timor-Leste, " Tirada de Presos":
1. Quem por meios ilegais libertar ou, por qualquer meio auxiliar a evasão de pessoa legalmente privada de liberdade, é punido com pena de prisão de 2 a 6 anos.
2. Se os factos forem praticados com uso de violência, utilizando armas ou com a colaboração de mais de duas pessoas, a pena é de prisão de 2 a 8 anos

Será este artigo aplicável a José Ramos Horta e a Xanana Gusmão no caso da libertação de Bere? Sim! Bere foi detido pelas autoridades timorenses e, Horta e Gusmão ilegalmente libertaram-no, a lei é clara e não há lugar para uma interpretação subjectiva.

Seria de esperar num Estado de Direito Democrático que o Presidente e o Primeiro-ministro de Timor Leste, pelos seus actos ilegais, estivessem neste momento a cumprir uma pena de prisão entre 2 a 8 anos, mas...é Timor... e a lei não se aplica aos mais altos governantes do país , como dizem.

De que estará à espera o Ministério Publico para actuar de acordo com a lei e levar o Presidente da República e o Primeiro-ministro a sentarem-se no banco dos réus? Provas não faltam contra eles, uma vez que assumiram responsabilidades em público do seu envolvimento na libertação deste criminoso, acusado de ter barbaramente assassinado os nossos irmãos timorenses.

Não é a primeira vez que ambos atropelaram a Constituição da República de Timor- Leste, e seria de esperar que a Justiça timorense indiciasse estes dois cidadãos timorenses pelos alegados crimes que têm cometido contra a nação timorense e o seu povo! Estarão eles acima da lei? Parece que sim!

Em nome do interesse nacional e a bem da Nação, pede-se à Justiça Timorense a " convidar" José Ramos-Horta e Xanana Gusmão a sentarem-se banco dos réus!
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