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Resumo de http://www.laohamutuk.org/econ/MCC/10MCC.htm. -Tradução de ROSÁRIO PEDRUCO
La'o Hamutuk escreveu uma nova página na web sobre a Corporação do Desafio do Milénio (MCC, uma agência governamental dos E.U.), que inclui a história da negociação de Timor Leste do financiamento e do recém-acordado programa de três anos de $ 10,5 milhões, para melhorar a imunização infantil e o combate à corrupção. A página completa contém muito mais informação do que este resumo, incluindo tabelas, gráficos e links para os documentos pertinentes.
Há alguns anos, Timor Leste esperava obter mais de $ 300.000.000 da MCC para a construção de infraestruturas locais. Timor Leste foi qualificado para o financiamento da MCC no início de 2006, mas o processo de negociação de um acordo (chamado de "compacto") nunca foi terminado, devido à "crise" e a mudança de governo em Díli. A MCC tabula novas pontuações em cada ano, que são usadas para decidir se um país é elegível para assinar um compacto . Nos dados anunciados no final de 2007, os indicadores de Timor Leste (especialmente os de controlo à corrupção) ficaram abaixo dos níveis exigidos.
No entanto, o embaixador dos E.U. e o Governo de Timor Leste Governo convenceram à MCC para flexibilizar as regras, e Timor Leste continuou elegível para mais ano, apesar de um acordo não ter sido assente. Quando as pontuações caíram ainda mais no final de 2008, o conselho da MCC declarou que Timor Leste era inelegível para um compacto, mas permitiu um estatuto limiar, que proporciona um menor nível de financiamento para ajudar a melhorar a pontuação.
As pontuações tabuladas pela MCC, em Outubro de 2009 foram ligeiramente mais baixas, em parte porque as classificações de Timor Leste são agora comparadas com os dos países menos pobres, por causa das receitas do petróleo. Para voltar a ser elegível a um compacto, Timor Leste precisa de passar o "Controlo da Corrupção" e pelo menos um indicador suplementar.
Em maio de 2010, Timor Leste e a MCC concordaram com um programa "limiar" destinado a melhorar o controlo da corrupção e as taxas de imunização. Sob o domínio do programa, que é gerido pela USAID, a anticorrupção vai receber US $ 5,2 milhões, a imunização $ 2,3 milhões, e os restantes US $ 3 milhões para o acompanhamento e avaliação do programa.
Informações sobre o próximo programa anticorrupção da MCC começaram a circular aqui em Washington em 2009, e diversas empresas vieram a Díli para avaliar as suas oportunidades de conseguirem o contrato. A USAID não anunciou um concurso público, mas convidou seis empresas pré selecionadas para se candidatarem . Mesmo antes de a USAID ter definido o programa e convidar propostas a serem apresentadas, essas empresas começaram a recrutar possíveis funcionários. Embora apenas uma empresa irá obter o contrato, este é tão lucrativo que cada empresa tem gasto dezenas de milhares de dólares a preparar as suas propostas.
Em 08 de junho de 2010, a USAID emitiu um "Request for Task Order Proposal"descrevendo os objetivos do projeto de combate à corrupção e a sua estrutura, e solicita que as propostas sejam entregues até 16 de Julho. A secção da história não menciona nada que ocorreu antes de 2006, mas esperamos que os que implementarem o projeto terão uma melhor compreensão da história e do contexto de Timor Leste.
O projeto visa reduzir a corrupção em Timor Leste, através do reforço das instituições e organizações com mandatos para promoverem a transparência e a responsabilização do governo e promoverem a integração e colaboração entre estas instituições ou organizações. " Tem muitos componentes, incluindo trabalhar com varias instituições como a Comissão Anticorrupção, Procuradora-Geral, Auditoria Externa, Inspetor-geral, Politicas de Aprovisionamento, o Parlamento Nacional e a sociedade civil. Alguns já manifestaram dúvidas sobre a eficácia desta abordagem em Timor Leste.
La'o Hamutuk
P.O. Box 340, Dili, Timor-Leste
Telephone: +670-3325013 or +670-734-0965
email: info@laohamutuk.orghttp://www.laohamutuk.org
Resumo de http://www.laohamutuk.org/econ/MCC/10MCC.htm. -Tradução de ROSÁRIO PEDRUCO
La'o Hamutuk escreveu uma nova página na web sobre a Corporação do Desafio do Milénio (MCC, uma agência governamental dos E.U.), que inclui a história da negociação de Timor Leste do financiamento e do recém-acordado programa de três anos de $ 10,5 milhões, para melhorar a imunização infantil e o combate à corrupção. A página completa contém muito mais informação do que este resumo, incluindo tabelas, gráficos e links para os documentos pertinentes.
Há alguns anos, Timor Leste esperava obter mais de $ 300.000.000 da MCC para a construção de infraestruturas locais. Timor Leste foi qualificado para o financiamento da MCC no início de 2006, mas o processo de negociação de um acordo (chamado de "compacto") nunca foi terminado, devido à "crise" e a mudança de governo em Díli. A MCC tabula novas pontuações em cada ano, que são usadas para decidir se um país é elegível para assinar um compacto . Nos dados anunciados no final de 2007, os indicadores de Timor Leste (especialmente os de controlo à corrupção) ficaram abaixo dos níveis exigidos.
No entanto, o embaixador dos E.U. e o Governo de Timor Leste Governo convenceram à MCC para flexibilizar as regras, e Timor Leste continuou elegível para mais ano, apesar de um acordo não ter sido assente. Quando as pontuações caíram ainda mais no final de 2008, o conselho da MCC declarou que Timor Leste era inelegível para um compacto, mas permitiu um estatuto limiar, que proporciona um menor nível de financiamento para ajudar a melhorar a pontuação.
As pontuações tabuladas pela MCC, em Outubro de 2009 foram ligeiramente mais baixas, em parte porque as classificações de Timor Leste são agora comparadas com os dos países menos pobres, por causa das receitas do petróleo. Para voltar a ser elegível a um compacto, Timor Leste precisa de passar o "Controlo da Corrupção" e pelo menos um indicador suplementar.
Em maio de 2010, Timor Leste e a MCC concordaram com um programa "limiar" destinado a melhorar o controlo da corrupção e as taxas de imunização. Sob o domínio do programa, que é gerido pela USAID, a anticorrupção vai receber US $ 5,2 milhões, a imunização $ 2,3 milhões, e os restantes US $ 3 milhões para o acompanhamento e avaliação do programa.
Informações sobre o próximo programa anticorrupção da MCC começaram a circular aqui em Washington em 2009, e diversas empresas vieram a Díli para avaliar as suas oportunidades de conseguirem o contrato. A USAID não anunciou um concurso público, mas convidou seis empresas pré selecionadas para se candidatarem . Mesmo antes de a USAID ter definido o programa e convidar propostas a serem apresentadas, essas empresas começaram a recrutar possíveis funcionários. Embora apenas uma empresa irá obter o contrato, este é tão lucrativo que cada empresa tem gasto dezenas de milhares de dólares a preparar as suas propostas.
Em 08 de junho de 2010, a USAID emitiu um "Request for Task Order Proposal"descrevendo os objetivos do projeto de combate à corrupção e a sua estrutura, e solicita que as propostas sejam entregues até 16 de Julho. A secção da história não menciona nada que ocorreu antes de 2006, mas esperamos que os que implementarem o projeto terão uma melhor compreensão da história e do contexto de Timor Leste.
O projeto visa reduzir a corrupção em Timor Leste, através do reforço das instituições e organizações com mandatos para promoverem a transparência e a responsabilização do governo e promoverem a integração e colaboração entre estas instituições ou organizações. " Tem muitos componentes, incluindo trabalhar com varias instituições como a Comissão Anticorrupção, Procuradora-Geral, Auditoria Externa, Inspetor-geral, Politicas de Aprovisionamento, o Parlamento Nacional e a sociedade civil. Alguns já manifestaram dúvidas sobre a eficácia desta abordagem em Timor Leste.
La'o Hamutuk
P.O. Box 340, Dili, Timor-Leste
Telephone: +670-3325013 or +670-734-0965
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