Por FÁTIMA ROBALO
O Departamento de Estado Norte-Americano, tutelado pela senhora Hillary Clinton, publicou o seu relatório anual, referente a 2009, sobre as violações dos Direitos Humanos no mundo. Nele foca vários países, também os países integrantes da CPLP, debruço-me sobre Timor-Leste, que é o que tratamos nesta página.
Antes desse meu olhar pelo relatório no que menciona sobre Timor quero deixar vinculado que este Departamento de Estado dos USA peca todos os anos por não olhar para o seu umbigo (é para consumo externo) nas violações dos Direitos Humanos no seu país, e eles são bastantes. Incluindo a descriminação racial em alguns Estados da Nação Norte-Americana. Para não falar da pena de morte instituída em muitas partes do país, para não falar das violações praticadas pelos Estados Unidos da América um pouco (muito) por todo o Mundo. O país da Grande Maça (Big Apple) sabe olhar para o seu umbigo e seus interesses exclusivos em todas as ocasiões, por isso usa e abusa da hegemonia que faz prevalecer no domínio do Mundo e dos Povos que subjuga e dizima, mas no que concerne a reconhecer os seus próprios erros, é exímio em fazer disso tábua rasa, fazendo de conta que é o país dos bons exemplos, da perfeição universal. O que não é verdade, antes pelo contrário. Em guerras distantes do seu continente os EUA já dizimaram mais povos que qualquer outra potência desde que o Mundo é Mundo. Disso parece que ninguém quer falar. A verdade incomoda.
TIMOR-LESTE E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
O relatório é claro sobre algumas das violações que ocorrem em Timor. Ele aponta a “situação humanitária grave”, também a “força excessiva da polícia e abuso de autoridade”, ainda a “falta de condições de justiça” que denuncia sem pormenores a invasão e manipulação do sistema judiciário por parte do poder político, e acaba por salientar a “violência doméstica e as violações sexuais”. Comecemos pelo final, por esta última referência.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÕES SEXUAIS
A violência doméstica em Timor-Leste é aquilo que nós sabemos. Quando o próprio Presidente do Parlamento Nacional é apontado como protagonista de actos desse tipo, de grandes desacatos em sua casa e até de a sua esposa ter de recorrer à casa de amigos para se refugiar, creio que está tudo dito. O grave da situação é que o referido não é simples e vãos rumores mas sim constatações de quem ouve os desacatos na residência do nomeado cavalheiro, Fernando Araújo.
Noutro passo do relatório, sobre as violações sexuais, as referências pecam por serem apontadas mas não explicitadas. Compreende-se, o relatório aborda a generalidade. Ficamos sem saber se essas violações acontecem mais em mulheres, em adolescentes, em crianças, em rapazes ou raparigas e também não refere quem mais as pratica. Se, por exemplo, na Igreja Timorense a pedofilia está ou não instituída. Ao que todos em Timor julgam saber é facto que está. Mas também entre algumas famílias.
Lamenta-se que os agentes dos EUA radicados em Timor-Leste, que sobre tanto informam e manipulam, não elaborem os pormenores que são de seu conhecimento (eles sabem tudo) para que publicamente os “segredos” constassem nesse aspecto. Era útil por uma única razão: a Igreja Timorense não pode continuar a considerar os comportamentos inadmissíveis de elementos seus como ancestral tradição, nem as autoridades do país devem continuar a fazer de conta que nada sabem quando afinal sabem tudo e muito mais do que possamos imaginar. Era importante que entidade internacional assumisse coragem para denunciar de uma vez por todas esta repulsiva realidade timorense.
SISTEMA DE JUSTIÇA
O relatório é omisso nos pormenores relativos ao que falha no sistema de justiça. Nem sequer percebemos, nas tão poucas linhas que dedica a este capítulo, quais são as falhas. Temos então a vantagem de saber que a invasão e manipulação que inconstitucionalmente é exercida pelos dois principais órgãos de soberania do Poder Político, o Governo e a Presidência da República, são tão flagrantes e conhecidos que se justifica em pleno que os artífices do relatório nem se preocupassem em apontar superficialmente alguns pormenores.
Decerto que a isto e a mais o Poder Político em Timor-Leste se disporá a tergiversar e a pretender esvaziar o conteúdo do referido no relatório. Inutilmente. Todo o Mundo tomou conhecimento do Estado em que a impunidade é ofertada aos que servem os do Governo e da Presidência da República. Vários são os exemplos mas os mais flagrantes ressaltaram com o caso Martenus Bere e também no processo do 11 de Fevereiro de 2008. Neste último os juízes e outros agentes sofreram enormes pressões para conduzir o caso a contemplar os interesses políticos e pessoais do Presidente Ramos Horta e do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Todas as pressões exercidas resultaram parcialmente. Afinal ficou-se a saber que o 11 de Fevereiro não passou de mais um Golpe de Estado que visava assassinar um contendor incomodo e decisivo no que podia provar contra Xanana Gusmão - Alfredo Reinado, e um aparente oponente que anunciara que iria recorrer a novo acto eleitoral por considerar que o Governo de Gusmão não colhia as particularidades e qualidades julgadas vantajosas para o país pelo Presidente da República Ramos Horta. Se aquilo não foi uma fracassada tentativa de Golpe de Estado, como afirmado por vários sectores, o que foi?
Em minha opinião e na de muitos que interpelo, o mistério reside em o que é que o Presidente Ramos Horta poderá estar eventualmente refém. Uns apontam para que o Presidente tinha conhecimento e colaborou na armadilha contra Alfredo Reinado, sem saber que também era um dos visados a recolher à morgue. Outros excluem-no e afirmam que as suas interferências e pressões, exercidas ao longo de todo o processo, visavam única e simplesmente preservar a Paz Podre a que preside. Quem souber que explique melhor. Só não restam dúvidas de que os culpados pelo 11 de Fevereiro de 2008 não foram indiciados e que mais uma vez estão escudados na impunidade que prevalece para Gusmão e outros de sua laia.
USOS E ABUSOS DA POLÍCIA DE GUSMÃO-LONGUINHOS MONTEIRO
Poucas considerações tenho para postar nesta rubrica. É tudo tão evidente que me isento de dizer muito mais do que já é cansativamente público. Considero que importa é salientar a indiferença do Chefe de Longuinhos Monteiro perante essas mesmas evidências. O Ministro da Segurança, da Polícia, Xanana Gusmão, tem feito permanentes ouvidos moucos às agressões da boçal PNTL que o serve. Que massacra e aterroriza, as populações. Xanana Gusmão veio demonstrar com este comportamento que o indivíduo que julgávamos ser mais um dos heróis da nossa história nada disso tem provado e a auréola que criaram à sua volta era de pechisbeque e esmoreceu nos dourados que a compunham, passando a cores enegrecidas e irreparáveis. De herói passou a déspota perpétuo. Importa deixar isso bem vincado, de modo a colmatar tendências de recuperação de novas glórias a quem só nos tem sabido conduzir para a vergonha, para a estultícia, para a tão evidente corrupção a que já se referem ministros do seu próprio governo… Sem mais.
MAIORIA VIVE SITUAÇÕES DESUMANAS
Por último, no relatório assinado por Hillary Clinton, consta a gravidade da situação humanitária em Timor. No Timor que tem por quotidiano a vivência no descalabro sem que o Governo, os Deputados da Maioria, o próprio Presidente da República reparem e contribuam para solucionar, como foram suas propostas em campanhas eleitorais.
O reparo constante no referido relatório significa mais do que um balde de tinta negra e um pincel para pintar a cara dos que insistem em apontar progressos imaginados e não reais das melhorias que ao longo destes anos em que estão no Poder conseguiram proporcionar às populações. A miséria é um facto. O enriquecimento escandaloso e indevido dos afectos ao Governo é outro facto. Evidentemente que para uns viverem no fausto outros têm de contribuir vivendo na miséria. Contribui a população a quem quase tudo falta. Sem alimentação, sem saúde, sem empregos, sem agricultura, sem pescas, sem pequena industria, sem quase nada. Tudo devido ás políticas, usos, abusos e costumes dos desavergonhados que ocuparam as cadeiras do Poder para se servirem. Por isso, a crise humanitária existe e irá agravar-se se tudo continuar como está, nas mãos de verdadeiros abutres, de coveiros de um povo cansado de ser expropriado dos seus bens e da sua dignidade.
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O Departamento de Estado Norte-Americano, tutelado pela senhora Hillary Clinton, publicou o seu relatório anual, referente a 2009, sobre as violações dos Direitos Humanos no mundo. Nele foca vários países, também os países integrantes da CPLP, debruço-me sobre Timor-Leste, que é o que tratamos nesta página.
Antes desse meu olhar pelo relatório no que menciona sobre Timor quero deixar vinculado que este Departamento de Estado dos USA peca todos os anos por não olhar para o seu umbigo (é para consumo externo) nas violações dos Direitos Humanos no seu país, e eles são bastantes. Incluindo a descriminação racial em alguns Estados da Nação Norte-Americana. Para não falar da pena de morte instituída em muitas partes do país, para não falar das violações praticadas pelos Estados Unidos da América um pouco (muito) por todo o Mundo. O país da Grande Maça (Big Apple) sabe olhar para o seu umbigo e seus interesses exclusivos em todas as ocasiões, por isso usa e abusa da hegemonia que faz prevalecer no domínio do Mundo e dos Povos que subjuga e dizima, mas no que concerne a reconhecer os seus próprios erros, é exímio em fazer disso tábua rasa, fazendo de conta que é o país dos bons exemplos, da perfeição universal. O que não é verdade, antes pelo contrário. Em guerras distantes do seu continente os EUA já dizimaram mais povos que qualquer outra potência desde que o Mundo é Mundo. Disso parece que ninguém quer falar. A verdade incomoda.
TIMOR-LESTE E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
O relatório é claro sobre algumas das violações que ocorrem em Timor. Ele aponta a “situação humanitária grave”, também a “força excessiva da polícia e abuso de autoridade”, ainda a “falta de condições de justiça” que denuncia sem pormenores a invasão e manipulação do sistema judiciário por parte do poder político, e acaba por salientar a “violência doméstica e as violações sexuais”. Comecemos pelo final, por esta última referência.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÕES SEXUAIS
A violência doméstica em Timor-Leste é aquilo que nós sabemos. Quando o próprio Presidente do Parlamento Nacional é apontado como protagonista de actos desse tipo, de grandes desacatos em sua casa e até de a sua esposa ter de recorrer à casa de amigos para se refugiar, creio que está tudo dito. O grave da situação é que o referido não é simples e vãos rumores mas sim constatações de quem ouve os desacatos na residência do nomeado cavalheiro, Fernando Araújo.
Noutro passo do relatório, sobre as violações sexuais, as referências pecam por serem apontadas mas não explicitadas. Compreende-se, o relatório aborda a generalidade. Ficamos sem saber se essas violações acontecem mais em mulheres, em adolescentes, em crianças, em rapazes ou raparigas e também não refere quem mais as pratica. Se, por exemplo, na Igreja Timorense a pedofilia está ou não instituída. Ao que todos em Timor julgam saber é facto que está. Mas também entre algumas famílias.
Lamenta-se que os agentes dos EUA radicados em Timor-Leste, que sobre tanto informam e manipulam, não elaborem os pormenores que são de seu conhecimento (eles sabem tudo) para que publicamente os “segredos” constassem nesse aspecto. Era útil por uma única razão: a Igreja Timorense não pode continuar a considerar os comportamentos inadmissíveis de elementos seus como ancestral tradição, nem as autoridades do país devem continuar a fazer de conta que nada sabem quando afinal sabem tudo e muito mais do que possamos imaginar. Era importante que entidade internacional assumisse coragem para denunciar de uma vez por todas esta repulsiva realidade timorense.
SISTEMA DE JUSTIÇA
O relatório é omisso nos pormenores relativos ao que falha no sistema de justiça. Nem sequer percebemos, nas tão poucas linhas que dedica a este capítulo, quais são as falhas. Temos então a vantagem de saber que a invasão e manipulação que inconstitucionalmente é exercida pelos dois principais órgãos de soberania do Poder Político, o Governo e a Presidência da República, são tão flagrantes e conhecidos que se justifica em pleno que os artífices do relatório nem se preocupassem em apontar superficialmente alguns pormenores.
Decerto que a isto e a mais o Poder Político em Timor-Leste se disporá a tergiversar e a pretender esvaziar o conteúdo do referido no relatório. Inutilmente. Todo o Mundo tomou conhecimento do Estado em que a impunidade é ofertada aos que servem os do Governo e da Presidência da República. Vários são os exemplos mas os mais flagrantes ressaltaram com o caso Martenus Bere e também no processo do 11 de Fevereiro de 2008. Neste último os juízes e outros agentes sofreram enormes pressões para conduzir o caso a contemplar os interesses políticos e pessoais do Presidente Ramos Horta e do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Todas as pressões exercidas resultaram parcialmente. Afinal ficou-se a saber que o 11 de Fevereiro não passou de mais um Golpe de Estado que visava assassinar um contendor incomodo e decisivo no que podia provar contra Xanana Gusmão - Alfredo Reinado, e um aparente oponente que anunciara que iria recorrer a novo acto eleitoral por considerar que o Governo de Gusmão não colhia as particularidades e qualidades julgadas vantajosas para o país pelo Presidente da República Ramos Horta. Se aquilo não foi uma fracassada tentativa de Golpe de Estado, como afirmado por vários sectores, o que foi?
Em minha opinião e na de muitos que interpelo, o mistério reside em o que é que o Presidente Ramos Horta poderá estar eventualmente refém. Uns apontam para que o Presidente tinha conhecimento e colaborou na armadilha contra Alfredo Reinado, sem saber que também era um dos visados a recolher à morgue. Outros excluem-no e afirmam que as suas interferências e pressões, exercidas ao longo de todo o processo, visavam única e simplesmente preservar a Paz Podre a que preside. Quem souber que explique melhor. Só não restam dúvidas de que os culpados pelo 11 de Fevereiro de 2008 não foram indiciados e que mais uma vez estão escudados na impunidade que prevalece para Gusmão e outros de sua laia.
USOS E ABUSOS DA POLÍCIA DE GUSMÃO-LONGUINHOS MONTEIRO
Poucas considerações tenho para postar nesta rubrica. É tudo tão evidente que me isento de dizer muito mais do que já é cansativamente público. Considero que importa é salientar a indiferença do Chefe de Longuinhos Monteiro perante essas mesmas evidências. O Ministro da Segurança, da Polícia, Xanana Gusmão, tem feito permanentes ouvidos moucos às agressões da boçal PNTL que o serve. Que massacra e aterroriza, as populações. Xanana Gusmão veio demonstrar com este comportamento que o indivíduo que julgávamos ser mais um dos heróis da nossa história nada disso tem provado e a auréola que criaram à sua volta era de pechisbeque e esmoreceu nos dourados que a compunham, passando a cores enegrecidas e irreparáveis. De herói passou a déspota perpétuo. Importa deixar isso bem vincado, de modo a colmatar tendências de recuperação de novas glórias a quem só nos tem sabido conduzir para a vergonha, para a estultícia, para a tão evidente corrupção a que já se referem ministros do seu próprio governo… Sem mais.
MAIORIA VIVE SITUAÇÕES DESUMANAS
Por último, no relatório assinado por Hillary Clinton, consta a gravidade da situação humanitária em Timor. No Timor que tem por quotidiano a vivência no descalabro sem que o Governo, os Deputados da Maioria, o próprio Presidente da República reparem e contribuam para solucionar, como foram suas propostas em campanhas eleitorais.
O reparo constante no referido relatório significa mais do que um balde de tinta negra e um pincel para pintar a cara dos que insistem em apontar progressos imaginados e não reais das melhorias que ao longo destes anos em que estão no Poder conseguiram proporcionar às populações. A miséria é um facto. O enriquecimento escandaloso e indevido dos afectos ao Governo é outro facto. Evidentemente que para uns viverem no fausto outros têm de contribuir vivendo na miséria. Contribui a população a quem quase tudo falta. Sem alimentação, sem saúde, sem empregos, sem agricultura, sem pescas, sem pequena industria, sem quase nada. Tudo devido ás políticas, usos, abusos e costumes dos desavergonhados que ocuparam as cadeiras do Poder para se servirem. Por isso, a crise humanitária existe e irá agravar-se se tudo continuar como está, nas mãos de verdadeiros abutres, de coveiros de um povo cansado de ser expropriado dos seus bens e da sua dignidade.
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